Foi promulgada uma nova lei que oferece aos funcionários romenos que têm filhos de até 11 anos sob seus cuidados a oportunidade de trabalhar remotamente quatro dias por mês.



De acordo com a lei, “a pedido, os trabalhadores que tenham filhos até aos 11 anos a seu cargo têm direito a 4 dias de trabalho remoto por mês, nos termos da Lei n.º 81/2018 que regula as atividades de teletrabalho, com posteriores alterações e aditamentos, exceto nas situações em que a natureza ou tipo de trabalho não permita tais condições”.

Na situação em que ambos os progenitores ou representantes legais sejam empregados, o pedido deve ser acompanhado de uma autodeclaração do outro progenitor ou representante legal atestando que não solicitaram simultaneamente trabalho remoto ou teletrabalho pelo mesmo período, de acordo com a Euronews  Roménia .

Em exceção ao disposto na Lei nº. 81/2018, os trabalhadores que trabalhem nestas condições são obrigados a dispor de todos os meios necessários para o desempenho das suas funções, conforme especificado na sua descrição do trabalho, conforme disposto na lei promulgada.

Os parlamentares que iniciaram o projeto citam países como Suécia, Áustria, Alemanha, Espanha, Finlândia, Holanda, Noruega e Bélgica, que também oferecem um programa flexível, incluindo trabalho remoto/teletrabalho, para funcionários com responsabilidades de cuidado de crianças.

radu@romania-insider.com

(Fonte da foto: M ariia Boiko | Dreamstime.com)